São José dos Cordeiros - PB, sexta-feira, 22 de novembro de 2024 . | | | | | Facebook twitter webmail instagran youtube
Imagem para desktop Imagem para mobile

PROJETOS DE LEIS

Anos disponíveis: 2024   2023   2022   2021   2020   2019   2018   2017  

Projetos de Leis Cadastradas:

N° da Lei Ano Vereador Descrição Download

Mostrando resultados para o ano de 2019

07 2 2019 O Executivo Institui a Semana Municipal do Portador de deficiência no Município de São José dos Cordeiros e dá outras providências.
025 10 2019 O Executivo Institui o dia municipal  do condutor de ambulância 
024 9 2019 O Executivo Institui o dia do idoso  município de São José dos Cordeiros 
023 9 2019 O Executivo Dispõe sobre o nome da academia de saúde que será denominada de Antonio Holanda de Lima 
021 9 2019 O Executivo Institui o setembro amarelo no município de São José dos Cordeiros 
020 9 2019 O Executivo Institui o dia  municipal da pessoal com câncer no calendário oficial de eventos do município 
013 4 2019 O Executivo Dispoe sobre medidas complementares de segurança e resposta a emergencia em areas e edificações no ambito da cidade
011 3 2019 O Executivo

Dispõe sobre os serviços de transporte   escolar e dá outras providências.

010 3 2019 O Executivo

Declara como patrimônio cultural imaterial do município de São J dos Cordeiros a banda filarmônica 05 de janeiro e dá outras providências.

009 3 2019 O Executivo Que dispõe sobre a denominação da escola municipal e da outras providências.
008 3 2019 O Executivo Autoriza o poder executivo a efetuar a liquidação de débitos dos agricultores do municipio
006 2 2019 O Executivo Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
005 2 2019 O Executivo Que destina percentual das moradias populares do Município às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
004 2 2019 O Executivo Dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica no Município de São José dos Cordeiros, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”