Em sessão ordinária, Vereadores de São José dos Cordeiros aprovam projetos importantes para o município

 

A Câmara de São José dos Cordeiros realizou nesta terça-feira (09/04), mais uma sessão ordinária.

Com a presença de populares e convidados, os Vereadores analisaram Projetos de Lei, do Executivo; Crédito Especial; Requerimento e Moção de Pesar, na Ordem do Dia.

A equipe da organização da VI Cavalgada de São José dos Cordeiros esteve presente na reunião e na oportunidade a representante da comissão e Secretária de Finanças, Joselene Araújo, usou a Tribuna para contar detalhes sobre o evento.

Os parlamentares discutiram e aprovaram as seguintes proposituras:

Projeto de Lei Nº 008 /2024, de autoria do Poder Executivo, Prefeito Felicio Queiroz, “assegura a aplicação, no âmbito do município de São José dos Cordeiros/PB, o disposto na Lei Federal Nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de escuta especializada ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência”. De acordo com o documento: “Parágrafo Único – Nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 13.431/2017, define-se como:

Escuta especializada o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança e adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Depoimento especial o procedimento de sua oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciaria”.

Também de autoria do gestor, o Projeto de Lei de Nº 009/2024, abre crédito especial para o fim que especifica. Dessa forma, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 3.459.043,71 (três milhões quatrocentos e cinquenta e nova mil quarenta e três reais e setenta e um centavos), destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, com recursos próprios (Fonte 500), convênios do governo federal (Fonte 700) e estadual (Fonte 701) e de transferências especiais da união (Fonte 706). 

Requerimento Nº 005/2024, de autoria do vereador Paulo Moraes, requer do Prefeito Municipal, junto a secretaria responsável, providencie a construção de uma passagem molhada no sitio Pedra Lavrada, próximo a propriedade de Belino. Segundo a justificativa do parlamentar, essa passagem molhada irá beneficiar muitas famílias que residem do outro lado do riacho, que durante esse período chuvoso ficam completamente ilhadas.

Moção de Pesar Nº 001/2024, de autoria do Vereador Rosinaldo de Oliveira Sá, mais conhecido por Branco Sá. Em honra ao recente falecimento do Sr. Antônio Gouveia, era natural do município de Taperoá, mas ainda muito jovem veio residir no Município, onde constituiu sua família e construiu um laço muito forte com São José dos Cordeiros. Sr. Antônio Gouveia foi um dos primeiros comerciantes, e nas terças-feiras, era comum ouvir sua voz em frente ao Mercado Público fazendo o sorteio de bingos, com graça e bom humor.A família acompanhou a sessão no plenário da Casa Genival Aires de Queiroz.

FOTOS:http://www.camarasjdoscordeiros.pb.gov.br/galeriadeimagens/vergaleria/?id=75