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Em Sessão Extraordinária: Projeto de Lei para construção do CRAS é aprovado por unanimidade na Câmara de São José dos Cordeiros

terça-feira, 2 de julho de 2024


Atendendo a convocação do presidente Jandilson Maranhão, os vereadores de São José dos Cordeiros realizaram na manhã de terça-feira (18/06), uma sessão extraordinária, mesmo estando em recesso parlamentar.

Na ordem do dia, o Projeto de Lei de nº 022/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Felicio Queiroz. O projeto dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Com aprovação unânime, o Poder Executivo fica autorizado a realizar as providências para viabilizar a construção desse importante espaço de assistência social.

Ainda segundo o PL, o Poder Executivo poderá anular parcial ou total, dotações do orçamento vigente, transpor de uma à outra dotação orçamentária, bem como utilizar recursos de outras fontes, conforme consta da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.

Além da iniciativa, contar com apoio unânime dos vereadores presentes na reunião, os parlamentares destacaram os benefícios para população com a construção do CRAS fazendo com que avance cada vez mais nos atendimentos da assistência social em São José dos Cordeiros

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