Câmara de São José dos Cordeiros aprova Projeto de Lei; Requerimentos; e Moção de Aplausos, para Empreendedoras e Conselho Tutelar

Câmara de São José dos Cordeiros aprova Projeto de Lei; Requerimentos; e Moção de Aplausos, para Empreendedoras e Conselho Tutelar

A Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Cordeiros realizou na manhã desta terça-feira (19/11), a 16ª Sessão Ordinária.

Na pauta da reunião: Projeto de Lei; Requerimentos e Moção de Aplausos, os quais foram aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Poder Executivo, prefeito municipal, Felicio Queiroz, que cria e implanta Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a qual pode ser subsidiada pela Secretaria Municipal de Assistência Social quanto à estrutura administrativa, ao espaço físico, aos equipamentos e ao quadro de recursos humanos, disponibilizando, se necessário, um assistente social, um psicólogo, um advogado. Ainda de acordo com o documento a Coordenadoria, prevista no artigo 1º desta Lei, que tem como finalidade assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações, programas e projetos voltados à mulher.

Também de autoria do prefeito Felicio, o Ofício n.º 75/2024, comunica afastamento do cargo no período de 28 de novembro a 02 de dezembro, para uma viagem de cunho pessoal. Durante este período, apesar de curto, em caso de necessidade, a vice-prefeita, Lourdes Dantas, poderá exercer o cargo de Prefeita.

Requerimentos

Requerimento nº 018/2024. De autoria do vereador Damião de Souza. Requer que o prefeito municipal, Felicio Queiroz, intervenha junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) no sentindo de viabilizar a implantação de 3 (três) quebra molas, de acordo com as normas de sinalização e segurança do trânsito, nos lugares indicados adiante: Igreja de Simão Lopes; Casa de João Dantas (próximo ao grupo escolar do sitio Retiro) e Casa de Zé Nilson de Baixinha.

Requerimento nº 019/2024. De autoria do vereador Rosinaldo de Oliveira Sá, mais conhecido por Branco Sá. Requer que o prefeito municipal, Felicio Queiroz, junto à secretaria responsável, providencie uma nova instalação para a Delegacia de Polícia do Município.

Moção de Aplausos:

Moção de Aplausos nº 07/2024, de autoria do vereador Jandilson Maranhão, para os Conselheiros Tutelares que atuam no município, pela passagem do “Dia Nacional do Conselheiro Tutelar”, comemorado no dia 18 de novembro. Os Conselheiros são: Carlos Wilson Nogueira; Darlan Inacio de Lima Bezerra; Hamenayde de Fátima Santos Bráz; Jacilene Ferreira Gouveia Almeida e Raquel da Silva Costa Veríssimo.

A vereadora Ana Paula Alcântara apresentou 5 Moções de aplausos às mulheres empreendedoras do município pela passagem do “Dia do Empreendedorismo Feminino”, comemorado no dia de hoje, 19 de novembro e pelo o papel importante que desempenham no empreendedorismo no município.

Moção de Aplausos nº 008, para empreendedora Maria Raquel de Araújo.

Moção de Aplausos nº 009, para empreendedora Maria Júlia de Alcântara Lima.

Moção de Aplausos nº 010/2024, de autoria da vereadora Ana Paula Alcântara, para Mulheres que fazem parte da Associação de Mulheres da Agricultura Familiar-AMAF, um grupo de mulheres que produzem o ano inteiro e fazem desse trabalho a sua principal renda. São elas:

Janicleide Nobrega de Araujo; Diranelça Cecília de Araújo Alves; Claudete Sobral da Silva Cavalcante; Maria Luiza Oliveira Ramos e Juliana Oliveira Ramos.

Moção de Aplausos nº 011, para empreendedora Edna Lucia Araújo da Silva.

Moção de Aplausos nº 012, para empreendedora Ana Roberta Gomes de Souza.

Paolla Leite, Secretária de Agricultura e Meio Ambiente e Alcione Almeida, Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, estiveram participando da sessão e utilizaram a Tribuna. Ainda se fez presente no encontro, Ismar Villar, Técnico Extecionista da EMPAER.